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LEI
Número: 208/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2001
Convênio Assoc Comunit Otavio Azevedo (REVOGADA pela lei nº 388/2005)
LEI
Número: 207/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2001
Cria o Sistema Municipal de Ensino (VIGENTE)
LEI
Número: 206/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
Contrato Temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 205/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Orçamento (EXPIRADA)
LEI
Número: 204/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Estabelece a Planta de Valores para Tributação de Imóvel de utilização urbana (VIGENTE)
LEI
Número: 204/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Estabelece a Planta de Valores para Tributação de Imóvel de utilização urbana (VIGENTE)
LEI
Número: 203/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
Altera o § 1º do art. 3º e inc VII do ast. 52 da lei 99 98 (VIGENTE)
LEI
Número: 202/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2001
Placas indicativas de Ruas e Avenidas (EXPIRADA)
LEI
Número: 2001/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2001
Dá nome a rua do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 200/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2001
Prorroga contrato temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 199/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2001
Linha telefônica a Brigada Militar (EXPIRADA)
LEI
Número: 198/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Lei de Diretrizes Orçamentárias (EXPIRADA)
LEI
Número: 197/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 196/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Terraplanagem Padaria e Confeitaria Tabaí Ltda. (EXPIRADA)
LEI
Número: 195/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Dá nome a rua do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 194/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2001
Contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 193/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2001
Disciplina a Edificação das Capelas Mortuárias (VIGENTE)
LEI
Número: 192/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2001
Dá Nome a estrada do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 973/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2001
INS1 (VIGENTE)
LEI
Número: 191/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2001
Reposição aos Subsídios dos Secretários (EXPIRADA)