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LEI
Número: 103/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Institui o Fundo de Aposentadoria (Revogada pela lei nº 216/2002)
LEI
Número: 102/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Convênio com a Sociedade Pella Bethânea (EXPIRADA)
LEI
Número: 101/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Contrato Temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 100/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Cria taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária (VIGENTE)
LEI
Número: 099/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Código Tributário atualizado (ALTERADA PELA LEI Nº 139/1999)
LEI
Número: 098/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 1998
Orça a receita e fixa a despesa para 1999 (EXPIRADA)
LEI
Número: 097/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 1998
Autoriza abertura de crédito suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 096/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 1998
Autoriza Contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 095/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de outubro de 1998
Dá nome a estrada do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 094/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de outubro de 1998
Autoriza a abertura de crédito suplementar (expirada).
LEI
Número: 092/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel a brigada (EXPIRADA)
LEI
Número: 091/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Cria Conselho Municipal do FUNDEF (REVOGADA pela Lei nº. 611/2007)
LEI
Número: 090/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Fixa os Subsídios dos Vereadores (REVOGADA pela Lei nº. 160/2000)
LEI
Número: 089/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Fixa subsídios do Prefeito Vice e Secretários (REVOGADA pela Lei nº. 161/2000)
LEI
Número: 088/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Convênio com Tribunal Regional Eleitoral (EXPIRADA)
LEI
Número: 087/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 1998
Contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 086/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 1998
Cria cargo de Secretário Municipal (REVOGADA pela Lei nº. 362/2005).
LEI
Número: 085/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 1998
Autoriza Convênio com Assoc Comunit (EXPIRADA)
LEI
Número: 084/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de julho de 1998
Institui a bandeira e o brasão (REVOGADA pela Lei nº. 208/2001).
LEI
Número: 083/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de julho de 1998
Diretrizes Orçamentárias para 1999 (EXPIRADA)