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LEI
Número: 042/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Desporto (REVOGADA PELA Lei nº. 134/1999).
LEI
Número: 041/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1997
Convenio com a CAIXA para concessão de empréstimos ao servidor (EXPIRADA)
LEI
Número: 040/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1997
Diretrizes orçamentárias para 1998 (EXPIRADA).
LEI
Número: 039/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1997
Concessão, Permissão Transporte Coletivo (ALTERADA pela Lei nº. 220/2002).
LEI
Número: 038/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 1997
Regulamenta execução de serv de aração,preparo e correção do solo (REVOGADA pela Lei nº. 115/1999).
LEI
Número: 037/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 1997
Contrato de veículos para remoção de pacientes (EXPIRADA).
LEI
Número: 036/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 1997
Fixa o valor de referência Municipal-VRM (REVOGADA pela Lei nº. 175/2001).
LEI
Número: 035/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 1997
Define as atividades insalubres e perigosas (REVOGADA pela Lei nº. 315/2004)
LEI
Número: 034/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 1997
Plano Plurianual do Município para exercício 1998 a 2001 (EXPIRADA)
LEI
Número: 033/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 1997
Prorroga contrato temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 032/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 1997
Autoriza abril créditos adicionais suplementares (EXPIRADA)
LEI
Número: 031/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 1997
Fixa os limites urbanos para o Município (ALTERADA pela Lei nº. 1223/2013 e 1256/2013)
LEI
Número: 030/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 1997
Estabelece critérios para construção de praças esportivas (VIGENTE)
LEI
Número: 029/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1997
Estabelece critérios para distribuição de aterro (REVOGADA pela Lei nº. 115/1999).
LEI
Número: 028/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1997
Cria cargo em Comissão Supervisor de Saúde (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 027/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1997
Estabelece Política Municipal de Agricultura (REVOGADA pela Lei nº. 80/1998).
LEI
Número: 026/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1997
Adiantamento de numerário a Servidores (VIGENTE)
LEI
Número: 025/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 1997
Estabelece critérios para realizar entradas e saídas de produção (REVOGADA pela Lei nº. 115/1999)
LEI
Número: 024/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 1997
Cria o PRODER (REVOGADA pela Lei nº. 418/2005).
LEI
Número: 023/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 1997
Cria Conselho Municipal de Assistência Social (REVOGADA pela Lei nº. 292/2004).