*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 627/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 626/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Município de Tabaí a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Rio Caí (CIS-CAÍ) e revoga a Lei nº 617-07 (REVOGADA pela Lei nº. 916/2009)
LEI
Número: 625/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 624/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 623/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 622/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 621/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 620/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel à Sociedade Empresária, LABORATÓRIO TAQUARIENSE LTDA (EXPIRADA)
LEI
Número: 619/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 618/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 617/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Município de Tabaí a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Rio Caí (REVOGADA pela Lei nº. 626/2007)
LEI
Número: 616/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 615/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 614/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 613/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Convênio com a Associação Comunitária OTÁVIO AZEVEDO DE RINCÃO PEDRO MARQUES (EXPIRADA)
Decreto
Número: 006/2007
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 19 de março de 2007
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2004.
Decreto
Número: 005/2007
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 14 de março de 2007
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2003.
Decreto
Número: 004/2007
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 14 de março de 2007
Concede o Diploma 'Mulher em Destaque'.
PORTARIA
Número: 002/2007
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de março de 2007
"DESIGNA SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR A ASSINAR DOCUMENTOS E AGENDAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS." Designa a Assistente Parlamentar Lisiaani Borba de Souza.
LEI
Número: 612/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2007
Institui, no âmbito municipal, o Dia do Lenha-dor e dá outras providências (VIGENTE)