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LEI
Número: 647/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 646/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ (EXPIRADA)
LEI
Número: 645/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2007
Altera a redação dos Arts (VIGENTE)
LEI
Número: 644/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 643/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2007
Altera redação do Parágrafo único, Art (EXPIRADA)
LEI
Número: 642/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2007
Cria mais 03 (três) cargos de Operário, no quadro de cargos de provimento efetivo (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 641/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2007
Cria mais 04 (quatro) cargos de Professor Área I (REVOGADA pela Lei nº. 914/2009)
LEI
Número: 640/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa para ampliação da altura da caixa d`água
LEI
Número: 639/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Cria Cargos em Comissão e-ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 638/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária OTÁVIO AZEVEDO DE RINCÃO PEDRO MARQUES (EXPIRADA)
LEI
Número: 637/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Institui o Hino do Município de Tabaí-RS (ALTERADA pela Lei nº. 1186/2012)
LEI
Número: 636/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Cria e extingue Cargo em Comissão e-ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 635/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 634/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 633/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 632/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 631/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 630/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 629/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 628/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar FONOAUDIÓLOGO, em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)