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LEI
Número: 740/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 739/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 738/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza a receber doação de imóvel e em contrapartida e executar obras de infra-estrutura (VIGENTE)
LEI
Número: 737/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Regulamenta os limites para plantio de florestas renováveis próximas a divisas (VIGENTE)
LEI
Número: 736/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Tabaí e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº 1533/2017)
LEI
Número: 385/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Cria Cargos em Comissão e ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município. ( REVOGADA pela Lei n°. 736/2008)
LEI
Número: 735/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 734/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 733/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato de servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 732/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 731/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 730/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2008
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 433/2005 (VIGENTE)
LEI
Número: 729/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE (VIGENTE)
LEI
Número: 728/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 727/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 726/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Art. 1º e revoga o Art. 3º da Lei nº 712/2008 (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 725/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Art. 1º da Lei nº 710/2008 (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 724/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 723/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário, visando a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal ajuizados pelo Município.
LEI
Número: 722/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)