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PORTARIA
Número: 002/2010
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de janeiro de 2010
“CONCEDE FÉRIAS” VERª. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidenta da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS ao servidor ROGER MARTINS MÜLLER, Assistente de Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo de 22/01/2009 a 22/01/2010 e gozará no período de 25/01/2010 a 23/02/2010.
LEI
Número: 921/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2010
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 920/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2010
EST1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 919/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2010
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 918/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº. 966/2010)
LEI
Número: 917/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a ratificação do Aditivo nº (VIGENTE)
LEI
Número: 916/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ) (VIGENTE)
LEI
Número: 915/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de bens móveis do patrimônio desta Prefeitura (EXPIRADA)
LEI
Número: 914/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 913/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Altera a lei nº (VIGENTE)
LEI
Número: 912/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TABAI para o Exercício de 2010 (EXPIRADA)
LEI
Número: 911/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 910/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de julho de 2009(EXPIRADA)
LEI
Número: 909/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 908/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 907/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 906/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 905/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 904/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 903/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Altera o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde(EXPIRADA)