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LEI
Número: 109/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 1999
Convênio com o estado do RGS com a interferência da secretaria da educação (EXPIRADA)
LEI
Número: 108/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 1999
Cria Cargo de motorista e operador de máquina (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 107/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 1999
Contrato Temporário (EXPEDIDA)
LEI
Número: 106/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 1999
Autoriza a pagar 50% da conta de luz da Escola Estadual Pedro Rosa (EXPIRADA)
LEI
Número: 105/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Dá nova redação do § 2º do art 32 da lei 53 (REVOGADA PELA LEI Nº 317/2004)
LEI
Número: 104/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Institui adicional de periculosidade (EXPIRADA)
LEI
Número: 103/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Institui o Fundo de Aposentadoria (Revogada pela lei nº 216/2002)
LEI
Número: 102/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Convênio com a Sociedade Pella Bethânea (EXPIRADA)
LEI
Número: 101/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Contrato Temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 100/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Cria taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária (VIGENTE)
LEI
Número: 099/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Código Tributário atualizado (ALTERADA PELA LEI Nº 139/1999)
LEI
Número: 098/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 1998
Orça a receita e fixa a despesa para 1999 (EXPIRADA)
LEI
Número: 097/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 1998
Autoriza abertura de crédito suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 096/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 1998
Autoriza Contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 095/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de outubro de 1998
Dá nome a estrada do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 094/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de outubro de 1998
Autoriza a abertura de crédito suplementar (expirada).
LEI
Número: 092/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel a brigada (EXPIRADA)
LEI
Número: 091/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Cria Conselho Municipal do FUNDEF (REVOGADA pela Lei nº. 611/2007)
LEI
Número: 090/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Fixa os Subsídios dos Vereadores (REVOGADA pela Lei nº. 160/2000)
LEI
Número: 089/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Fixa subsídios do Prefeito Vice e Secretários (REVOGADA pela Lei nº. 161/2000)