*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 094/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de outubro de 1998
Autoriza a abertura de crédito suplementar (expirada).
LEI
Número: 092/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel a brigada (EXPIRADA)
LEI
Número: 091/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Cria Conselho Municipal do FUNDEF (REVOGADA pela Lei nº. 611/2007)
LEI
Número: 090/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Fixa os Subsídios dos Vereadores (REVOGADA pela Lei nº. 160/2000)
LEI
Número: 089/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Fixa subsídios do Prefeito Vice e Secretários (REVOGADA pela Lei nº. 161/2000)
LEI
Número: 088/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Convênio com Tribunal Regional Eleitoral (EXPIRADA)
LEI
Número: 087/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 1998
Contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 086/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 1998
Cria cargo de Secretário Municipal (REVOGADA pela Lei nº. 362/2005).
LEI
Número: 085/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 1998
Autoriza Convênio com Assoc Comunit (EXPIRADA)
LEI
Número: 084/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de julho de 1998
Institui a bandeira e o brasão (REVOGADA pela Lei nº. 208/2001).
LEI
Número: 083/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de julho de 1998
Diretrizes Orçamentárias para 1999 (EXPIRADA)
LEI
Número: 082/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de julho de 1998
Convênio com a Hiper Cheque (EXPIRADA)
LEI
Número: 081/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de julho de 1998
Autoriza a firmar convênio com IPERGS (VIGENTE)
LEI
Número: 080/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 1998
Estabelece a política Municipal da Agricultura (REVOGADA pela Lei nº. 115/1999)
LEI
Número: 079/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 1998
Fornecimento de combustível a Brigada Militar (REVOGADA pela Lei nº. 415/2005)
LEI
Número: 078/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 1998
Concede aumento de salários aos servidores (EXPIRADA)
LEI
Número: 077/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 1998
Autoriza firmar convênio com DETRAN (EXPIRADA)
LEI
Número: 076/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 1998
Convênio com o BANRISUL (EXPIRADA)
LEI
Número: 075/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 1998
Autoriza firmar Convênio com EMATER-RS (REVOGADA pela Lei nº. 219/2002)
LEI
Número: 074/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 1998
Cria cargo de Operário (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)