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LEI
Número: 053/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 1997
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO (REVOGADA pela Lei nº. 317/2004)
LEI
Número: 052/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 1997
Estabelece a Política Municipal de Assistência Social (REVOGADA PELA Lei nº. 352/2004).
LEI
Número: 051/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 1997
Autoriza abertura de Crédito Suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 050/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 1997
Cria o Fundo Municipal da Assistência Social-FMAS (REVOGADA pela Lei nº. 292/2004).
LEI
Número: 049/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 1997
Autoriza abertura de crédito suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 048/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 1997
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008).
LEI
Número: 047/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 1997
Transporte de calcário (EXPIRADA)
LEI
Número: 046/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 1997
Pro Rural 2000 (EXPIRADA)
LEI
Número: 045/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 1997
Fornecimento de combustível a Brigada Militar (EXPIRADA)
LEI
Número: 044/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 1997
Regime Jurídico Único (REVOGADA pela Lei nº. 830/2009).
LEI
Número: 043/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 1997
Conselho Municipal de Cultura e Turismo (VIGENTE)
LEI
Número: 042/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Desporto (REVOGADA PELA Lei nº. 134/1999).
LEI
Número: 041/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1997
Convenio com a CAIXA para concessão de empréstimos ao servidor (EXPIRADA)
LEI
Número: 040/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de setembro de 1997
Diretrizes orçamentárias para 1998 (EXPIRADA).
LEI
Número: 039/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1997
Concessão, Permissão Transporte Coletivo (ALTERADA pela Lei nº. 220/2002).
LEI
Número: 038/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 1997
Regulamenta execução de serv de aração,preparo e correção do solo (REVOGADA pela Lei nº. 115/1999).
LEI
Número: 037/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 1997
Contrato de veículos para remoção de pacientes (EXPIRADA).
LEI
Número: 036/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 1997
Fixa o valor de referência Municipal-VRM (REVOGADA pela Lei nº. 175/2001).
LEI
Número: 035/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 1997
Define as atividades insalubres e perigosas (REVOGADA pela Lei nº. 315/2004)
LEI
Número: 034/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 1997
Plano Plurianual do Município para exercício 1998 a 2001 (EXPIRADA)