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LEI
Número: 132/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 1999
Dá nova redação ao inc I do art 24 da lei 48 97 (REVOGADA pela lei nº 419/2005)
LEI
Número: 131/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (VIGENTE)
LEI
Número: 130/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Da nova redação ao art 4º da lei nº 08 97 (REVOGADA)
LEI
Número: 129/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Fundo Meio Ambiente (EXPIRADA)
LEI
Número: 128/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) (REVOGADA PELA LEI Nº523/2006)
LEI
Número: 127/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Sistema de Proteção de Meio Ambiente (REVOGADA)
LEI
Número: 126/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Cria o Departamento Municipal do Meio Ambiente-DEMMA (REVOGADA pela lei nº 332/2004)
LEI
Número: 134/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 1999
Conselho Desporto (EXPEDIDA)
LEI
Número: 133/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 1999
Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul (EXPEDIDA)
LEI
Número: 125/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 1999
Feriados Religiosos (ALTERADA pela lei nº 545/2006)
LEI
Número: 124/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 1999
Concede Isenções Tributárias (VIGENTE)
LEI
Número: 123/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 1999
LEI A.M.V.A.T (EXPIRADA)
LEI
Número: 122/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2000 (EXPIRADA)
LEI
Número: 121/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 1999
Ponto Facultativo (ALTERADA pela lei nº 545/2006
LEI
Número: 120/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 1999
Código de Obras (VIGENTE)
LEI
Número: 119/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 1999
Autoriza conserto do veículo do Conselho Tutelar de Taquari (EXPIRADA)
LEI
Número: 118/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de junho de 1999
Concede auxilio a associação dos estudantes (EXPIRADA)
LEI
Número: 117/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 1999
Reposição salarial (EXPEDIDA)
LEI
Número: 116/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 1999
Lei de edificações (REVOGADA pela lei nº 333/2004)
LEI
Número: 115/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 1999
Politia municipal da agricultura (REVOGADA pela lei nº 418/2005)