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LEI
Número: 149/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2000
Cria Cargo em Comissão e extingue cargo (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 148/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2000
Desapropriação para via pública (VIGENTE)
LEI
Número: 147/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2000
Convênio com CREA RS (EXPIRADA)
LEI
Número: 146/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2000
Concede aumento de salário aos servidores (EXPIRADA)
LEI
Número: 145/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2000
Convênio APAE (EXPIRADA)
LEI
Número: 144/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2000
Cria Cargo de Motorista (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 143/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de fevereiro de 2000
Autoriza o Município a receber por doação área de terras (VIGENTE)
LEI
Número: 142/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2000
Incentivos (REVOGADA pela lei nº 433/2005)
LEI
Número: 141/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de fevereiro de 2000
Autoriza a assinar convênio com SEBRAE (EXPIRADA)
LEI
Número: 140/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
Contrato temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 139/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
ISSQN Pedágios (vigente)
LEI
Número: 138/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
FUNDO DE INVESTIMENTO-URBANO-FUNDURBANO/RS. (EXPIRADO)
LEI
Número: 137/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
Prorroga contrato temporário (EXPIRANDO)
LEI
Número: 136/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
Ajuda de Custo (REVOGADA pela lei nº 317/2004)
LEI
Número: 135/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 1999
Orça a Receita e fixa a Despesa para 2000 (EXPEDIDA)
LEI
Número: 132/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 1999
Dá nova redação ao inc I do art 24 da lei 48 97 (REVOGADA pela lei nº 419/2005)
LEI
Número: 131/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (VIGENTE)
LEI
Número: 130/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Da nova redação ao art 4º da lei nº 08 97 (REVOGADA)
LEI
Número: 129/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Fundo Meio Ambiente (EXPIRADA)
LEI
Número: 128/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 1999
Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) (REVOGADA PELA LEI Nº523/2006)