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LEI
Número: 452/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Dá denominação a Escola Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 451/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Marcelo Medeiros Dornelles & Cia Ltda (EXPIRADA)
LEI
Número: 450/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 7(EXPIRADA)
LEI
Número: 449/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 448/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2005
Dá nova redação ao Art. (VIGENTE)
LEI
Número: 447/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (EXPIRADA)
LEI
Número: 446/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2005
Dá nova redação ao Art (EXPIRADA)
LEI
Número: 445/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2005
Dispõe sobre o pagamento de ressarcimento de despesas de alimentação e transporte aos membros dos conselhos municipais(VIGENTE)
LEI
Número: 444/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2005
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal do Município (EXPIRADA)
LEI
Número: 443/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006(EXPIRADA)
LEI
Número: 442/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 441/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Municipal (EXPIRADA)
LEI
Número: 440/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação de recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 439/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 438/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 437/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Dá denominação à rua da Cidade
LEI
Número: 436/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Regula o uso de telefones celulares por alunos da rede pública do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 435/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar gastos com energia elétrica à Associação Comunitária de Otávio Azevedo, com vistas ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª. Irelde Lopes da Silva.(EXPIRADA)
LEI
Número: 434/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Institui o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TABAI - DMAAT (VIGENTE)
LEI
Número: 432/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL (EXPIRADA)