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LEI
Número: 2215/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de julho de 2023
Dispõe sobre a adoção de praças e demais logradouros públicos, por entidades e empresas e dá outras providências.
LEI
Número: 2214/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de julho de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2213/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2023
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Marieta da Silva Borba, e dá outras providências.
LEI
Número: 2212/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Marcio Alves da Silva, para sua produção de carvão vegetal, e dá outras providências.
LEI
Número: 2211/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2023
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Tabaí.
LEI
Número: 2210/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Dorvalino Silveira Lopes e dá outras providências.
LEI
Número: 2209/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei e Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento correte.
LEI
Número: 2208/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial, de excepcional interesse publico e dá outras providências.
LEI
Número: 2207/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder canos de concreto ao agricultor Marcos Antonio de Azevedo, e dá outras providências.
LEI
Número: 2206/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2023
Cria 2 (dois) cargos de MOTORISTA no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
LEI
Número: 2205/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor João Carlos de Azevedo, para construção de um tambo de leite, e dá outras providências.
LEI
Número: 2204/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2023
Aletra o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional no orçamento corrente.
LEI
Número: 2203/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2201/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2200/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.
LEI
Número: 2199/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2023
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2198/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2023
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Beno Nascimento e das outras providências.
LEI
Número: 2197/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2023
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rui Pereira Machado e das outras providências. ”
LEI
Número: 2196/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.
LEI
Número: 2195/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.