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LEI
Número: 2261/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.
LEI
Número: 2260/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2259/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Paulo Sérgio Marques da Silva e da outras providências".
LEI
Número: 2258/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Arcênio Pereira Garcia e dá outras providências.
LEI
Número: 2257/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como José Amândio Hartmann e da outras providências".
LEI
Número: 2256/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Concede abono natalino de R$ 300.00 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2023, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí".
LEI
Número: 2255/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Ana Joaquina da Silva Nascimento e dá outras providências".
LEI
Número: 2254/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2253/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2252/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva , Recreativa e cultural de Tabaí - ADERCTA, valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 28° Aniversário de Tabaí-e da outras providências.
LEI
Número: 2251/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Tabaí.
LEI
Número: 2250/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI
Número: 2249/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice -Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI
Número: 2248/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI
Número: 2247/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2246/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2245/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Inclui ao Capítulo VI, o art. 117A, na Lei n° 830, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaí.
LEI
Número: 2244/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
" Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Adelino Ferreira e dá outras providências ".
LEI
Número: 2243/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente.
LEI
Número: 2242/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.