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LEI
Número: 2244/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
" Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Adelino Ferreira e dá outras providências ".
LEI
Número: 2243/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente.
LEI
Número: 2242/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2241/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2240/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse pública e dá outra providências.
LEI
Número: 2239/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 22025) , a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2238/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Altera o Anexo I, da lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que "Estabelece o Código Tributário no Município , consolida legislação tributária e dá outras providências"
LEI
Número: 2237/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024.
LEI
Número: 2236/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Autoriza a contratação temporária de professor(a) nível 2 - Português, de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2235/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Oteraldo Sarmento e dá outras providências"
LEI
Número: 2234/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2233/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2232/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2231/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao CTG QUERÊNCIA DO TIO PEDRO, de Tabai/RS, e dá outras providências.
LEI
Número: 2230/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Altera o Plano plurianual(2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2229/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Altera o Plano plurianual(2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2228/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a OASE – Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas De Montenegro e Dá Outras Providências.
LEI
Número: 2227/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Dispões sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Marcídio Pereira de Souza e dá outras providencias.
LEI
Número: 2226/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2225/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
