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LEI
Número: 275/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de agosto de 2003
Autoriza abertura de crédito Especial educação (EXPIRADA)
LEI
Número: 274/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de agosto de 2003
Dá nova redação ao §3-lei 172-01 (REVOGADA pela lei nº 657/2007)
LEI
Número: 273/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de agosto de 2003
Autoriza prorrogar Contrato Temp. (EXPIRADA)
LEI
Número: 272/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2003
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC (VIGENTE)
LEI
Número: 271/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2003
Dispõe sobre a criação do COMUDE (VIGENTE)
LEI
Número: 270/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2003
Autoriza Convenio Cartório Eleitoral (REVOGADA pela lei nº 432/2005)
LEI
Número: 269/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2003
Contrato Temporário Servente (EXPIRADA)
LEI
Número: 268/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2003
Autoriza CAT Vigilante subst (EXPIRADA)
LEI
Número: 267/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de maio de 2003
Convenio SJS Brigada e Policia Civil (VIGENTE)
LEI
Número: 266/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de maio de 2003
Convênio SJS Posto Identificação (VIGENTE)
LEI
Número: 265/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de maio de 2003
Denomina o mural da Câmara Municipal como imprensa oficial do Poder Legislativo
LEI
Número: 264/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de maio de 2003
Autoriza abertura de credito especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 263/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de maio de 2003
Altera redação art (REVOGADA pela lei nº 830/2009)
LEI
Número: 262/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2003
Prorroga contrato auxiliar enfermagem
LEI
Número: 261/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2003
Altera redação art 116 código tributário (VIGENTE)
LEI
Número: 260/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de março de 2003
Cria cargo servente (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 259/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de março de 2003
Contrato temporário-educação (EXPIRADA)
LEI
Número: 257/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de março de 2003
Prorroga contrato temporário-PRADEM (EXPIRADA)
LEI
Número: 256/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de março de 2003
Prorroga contrato temporário - Operador de maquina (EXPIRADA)
LEI
Número: 255/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
Estende aos vereadores o mesmo índice (EXPIRADA)