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LEI
Número: 296/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Projeto de lei-padrão 17 (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 295/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Cria Cargos Enfermeiro Assistente Social (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 294/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Estabelece índice para revisão geral de 2004 (EXPIRADA)
LEI
Número: 292/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de janeiro de 2004
Cria Conselho e Fundo Assistência Social (REVOGADA pela lei nº 963/2010)
LEI
Número: 291/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Contrato Temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 290/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 289/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2003
Da nova redação, acresc. e rev. disp.(VIGENTE)
LEI
Número: 288/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de dezembro de 2003
Orçamento 2004 (EXPIRADA)
LEI
Número: 287/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2003
Cria o COMDICA (ALTERADA pelas leis nº 645/2007 e 1590/2017)
LEI
Número: 286/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2003
Autoriza Abertura de crédito especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 285/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2003
Locação e reforma de prédio (REVOGAR pela lei nº 377/2005)
LEI
Número: 284/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2003
Custear desp. (EXPIRADA)
LEI
Número: 283/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de agosto de 2003
Diretrizes orçamentárias para ex 2004 (ESPIRADA)
LEI
Número: 282/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2003
Cade microcomputador a Brigada Militar (EXPIRADA)
LEI
Número: 281/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2003
Convenio associação estudantes (EXPIRADA)
LEI
Número: 280/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2003
Cria cargo servente (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 279/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de agosto de 2003
Autoriza custear despesas ambulância de Taquari (EXPIRADA)
LEI
Número: 278/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de agosto de 2003
Autoriza contratar servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 277/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de agosto de 2003
Ratifica convênio 02 (EXPIRADA)
LEI
Número: 276/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de agosto de 2003
Autoriza abertura de crédito especial (EXPIRADA)