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LEI
Número: 2135/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Altera a carga horária semanal de trabalho e o padrão de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.”
LEI
Número: 2134/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.”
LEI
Número: 2133/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 2132/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 2131/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
"Revoga o incido VI, do art. 7°, da Lei n° 1.564, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências"
LEI
Número: 2130/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal como Lauro Januário e das outras providências"
LEI
Número: 2129/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Concede abono natalino de R$ 300,00 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2022, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí
LEI
Número: 2128/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo a conceder condição financeira à Comunidade Nossa Senhora de Fatima, Faxinal dos Pachecos Tabaí/RS e da outras providências"
LEI
Número: 2127/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Altera Plano Plurianual (2022 à 2025), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 a 2025), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente
LEI
Número: 2126/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Cria cargos de Auxiliar Administrativo no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos e dá outras providencias.
LEI
Número: 2125/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí- ADERCTA, valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 27º Aniversário de Tabaí-RS, e da outras Providências.
LEI
Número: 2124/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2123/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2122/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Tabaí/RS, e dá outras providencias.
LEI
Número: 2121/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Cria cargos de Auxiliar de Fiscalização no quadro de cargos de provimento efetivo, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
LEI
Número: 2120/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Concede abono natalino no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2022, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí/RS, e dá providências.
LEI
Número: 2119/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Cani e Feli (ONG) da causa animal, visando auxilio financeiro e da outras providências."
LEI
Número: 2118/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a denominação de Localidade Municipal como Boaventura e da outras providências.
LEI
Número: 2117/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Nilson José da Silva e da outras providências.
LEI
Número: 2115/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.