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LEI
Número: 756/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa L.M (EXPIRADA)
LEI
Número: 755/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 754/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí, através de celebração de convênio.
LEI
Número: 753/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2008
Altera redação do item "Requisitos para provimento" do Anexo III do Plano de Carreira do Magistério (REVOGADA pela Lei nº 914/2009)
PORTARIA
Número: 003/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de abril de 2008
“DESIGNA SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR A ASSINAR DOCUMENTOS E AGENDAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, designa a Assistente Parlamentar Cristiane Silva de Souza a assinar documentos que implique em encaminhamentos e pedidos de informações ao Executivo, assim como proceder ao agendamento de audiências públicas requeridas pelo Poder Executivo
LEI
Número: 752/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Acrescenta o menor Weliton Francisco Marques Campos ao convênio firmado com a APAE de Taquari (EXPIRADA)
LEI
Número: 751/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Altera o Valor dos vencimentos dos agentes Comunitários de Saúde (EXPIRADA)
LEI
Número: 750/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Suprime a letra e inciso II, do Artigo 94, do Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Tabaí (REVOGADA pela Lei nº 830/2009)
LEI
Número: 749/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 748/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 747/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 746/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 002/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2008
“NOMEIA SERVIDOR” VER. Ulisses Marques de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora Cristiane Silva de Souza para o cargo de Assistente Parlamentar - CC4 a contar do dia 04 de abril de 2008.
LEI
Número: 745/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 744/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 743/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 742/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
Decreto
Número: 001/2008
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 17 de março de 2008
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2005.
Decreto
Número: 002/2008
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 14 de março de 2008
Concede o Diploma 'Mulher em Destaque'.
LEI
Número: 741/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)