Legislação

Número: 013/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de dezembro de 2021

VER.PEDRO AÍRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 03/01/2022 a 22/01/2022.

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Número: 1994/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 16 de dezembro de 2021

“Altera a redação do art. 1° da Lei n° 705, de dezembro de 2007 e das outras providências”

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Número: 1993/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 16 de dezembro de 2021

“Altera a Lei n° 438/2005, sobre parcelamento de solo e dá outras providências”

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Número: 1992/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 16 de dezembro de 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

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Número: 012/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de dezembro de 2021

“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS”.

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Número: 1991/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 02 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

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Número: 1990/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 02 de dezembro de 2021

Cria o Conselho Municipal do Turismo Rural (COMTUR) e dá outras providências

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Número: 1989/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 02 de dezembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob n°.38102955/0001-22, e dá outras providências.

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Número: 1988/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 25 de novembro de 2021

Altera a Lei n° 1766 de 20 de dezembro de 2018 que "Estabelece a Politica Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e da outras providencias

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Número: 1987/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 24 de novembro de 2021

“Revoga a Lei Municipal 1618/2017 e dá outras providências.”

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Número: 1986/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 24 de novembro de 2021

“Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista GAUCHA nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências

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Número: 1985/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de novembro de 2021

Altera o artigo 19, § 1°, inciso II da Lei Municipal n° 1.971, de 02 de setembro de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Tabaí.

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Número: 1984/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 21 de outubro de 2021

“Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica”

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Número: 1983/2021

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 11 de outubro de 2021

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.