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Resolução
Número: 001/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Decreto Estadual n° 55.771, de 26 de fevereiro de 2021.
Decreto
Número: 001/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 15 de março de 2021
"Determina o cancelamento de sessão ordinária designada para o dia 17/03/2021."
LEI
Número: 1919/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Leontina de Souza Reis e da outras providências.”
LEI
Número: 1918/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2021, e dá outras providências.
LEI
Número: 1917/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1916/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Portaria
Número: 007/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Alexandre Torres Assunção Fontes ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula 695, no período de 31/03/2021 a 29/04/2021.
Portaria
Número: 006/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 22/02/2021 a 13/03/2021.
LEI
Número: 1915/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à empresa Namir Pereira Sarmento ME e dá outras providências.
LEI
Número: 1914/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Autoria o Poder Executivo a contratar operação de crédito cm o Banco do Banrisul e dá outras providências.
LEI
Número: 1913/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a redação do Artigo 3/ da Lei Municipal n° 896 de 20 de agosto de 2009.
LEI
Número: 1912/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera o índice de atualização monetária anual previsto na Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dá outras providências.
LEI
Número: 1911/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a Lei n° 1.908, de 07 de janeiro de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabaí, visando potencializar a arrecadação própria, levando-se em conta os efeitos econômicos causando pela pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
LEI
Número: 1910/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a redação do art. 3° da Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001 e dá outras providências.
LEI
Número: 1909/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
“Revoga a Lei Municipal n° 1907/2020, de 31 de dezembro de 2020, que "Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí."
LEI
Número: 1908/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.”
Portaria
Número: 005/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID MARTINS DA SILVA do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DO DIRETOR GERAL, a contar do dia 05 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 004/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LUANA REIS SOUZA MACHADO do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 06 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 003/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor ELIÉL SOUZA DA SILVA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 05 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 002/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor NELSO DA ROSA MACHADO, para o cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 05 de janeiro de 2021.