*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 305/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2004
Lei altera Convênio APAE (EXPIRADA)
LEI
Número: 304/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2004
Prorroga contrato temporário-PRADEM (EXPIRADA)
LEI
Número: 303/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Autoriza abertura de crédito adicional especial 2 (EXPIRADA)
LEI
Número: 302/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial 1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 301/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Prorroga contrato temporário operador(EXPIRADA)
LEI
Número: 300/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2004
Autoriza contrato temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 299/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Autoriza perfuração poço(EXPIRADA)
LEI
Número: 298/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Estende aos Vereadores e Serv. da Cam.ind.rev (EXPIRADA)
LEI
Número: 297/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Estende ao Pref. Vice e Secret. Índice rev. (EXPIRADA)
LEI
Número: 296/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Projeto de lei-padrão 17 (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 295/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Cria Cargos Enfermeiro Assistente Social (REVOGADA pela lei nº 736/2008)
LEI
Número: 294/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Estabelece índice para revisão geral de 2004 (EXPIRADA)
LEI
Número: 292/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de janeiro de 2004
Cria Conselho e Fundo Assistência Social (REVOGADA pela lei nº 963/2010)
LEI
Número: 291/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Contrato Temporário (EXPIRADA)
LEI
Número: 290/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 289/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2003
Da nova redação, acresc. e rev. disp.(VIGENTE)
LEI
Número: 288/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de dezembro de 2003
Orçamento 2004 (EXPIRADA)
LEI
Número: 287/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2003
Cria o COMDICA (ALTERADA pelas leis nº 645/2007 e 1590/2017)
LEI
Número: 286/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2003
Autoriza Abertura de crédito especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 285/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2003
Locação e reforma de prédio (REVOGAR pela lei nº 377/2005)