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LEI
Número: 559/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2006
Autoriza servidor a dirigir, excepcionalmente, veículos do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 557/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa CARLA SCHEFFER ANTUNES (EXPIRADA)
LEI
Número: 556/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 555/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviço com maquinário do município para construção de refúgio (EXPIRADA)
LEI
Número: 554/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 553/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2006
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 (EXPIRADA)
LEI
Número: 552/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2006
Dispõe sobre a espécie de lâmpada a ser utilizada na rede de iluminação pública do município (EXPIRADA)
LEI
Número: 551/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2006
Altera taxa de licença de ambulante com veículo motorizado, através de nova redação ao Anexo IV da Lei nº 099-98 (VIGENTE)
LEI
Número: 550/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2006
Altera a redação dos art (REVOGADA pela Lei nº 11811/2012)
LEI
Número: 549/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de agosto de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 547/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de agosto de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
LEI
Número: 546/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 546/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 545/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de agosto de 2006
Dá nova redação às alíneas dos Incisos I e II, do art (VIGENTE)
LEI
Número: 544/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 543/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2006
Altera a redação, re-numera e acrescenta Parágrafo ao art. (REVOGADA pela Lei nº 830/2009)
LEI
Número: 542/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Tabaí na Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (EXPIRADA)
LEI
Número: 541/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2006
Extinguir e cria cargo em comissão e respectiva função gratificada no quadro de cargo do Município (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 540/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e aponta recurso para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 538/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2006
Cria cargo de Operador de Máquinas no quadro de cargo de provimento efetivo do Município e autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado.