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LEI
Número: 540/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e aponta recurso para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 538/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2006
Cria cargo de Operador de Máquinas no quadro de cargo de provimento efetivo do Município e autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado.
LEI
Número: 537/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2006
Cria Cargo de Motorista no quadro de cargos de provimento efetivo do Município (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 536/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2006
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 535/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2006
Dá nova redação ao art. 1º e alíneas do Inciso II do art (VIGENTE)
LEI
Número: 534/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2006
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa EDERSON PACHECO PISSAIA, em conformidade com a Lei Municipal nº 433-05 (EXPIRADA)
LEI
Número: 533/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2006
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$1.500,00 (EXPIRADA)
LEI
Número: 532/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Bem-Estar Social.
LEI
Número: 531/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2006
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do inc. V, do art
LEI
Número: 530/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Marcelo Medeiros Dornelles Cia Ltda. (EXPIRADA)
LEI
Número: 529/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 528/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 527/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 526/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 525/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 524/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 523/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2006
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tabaí-COMDEMAT e revoga a lei Municipal nº 128/99, de 09 de novembro de 1999. (ALTERADA pela lei nº 535/2006)
LEI
Número: 522/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (EXPIRADA)
LEI
Número: 521/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
LEI
Número: 520/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)