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LEI
Número: 586/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Estabelece o índice para a revisão geral,anual,das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 584/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa J. CEZAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PALETES LTDA. (EXPIRADA)
LEI
Número: 583/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 582/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tabaí-RS
LEI
Número: 581/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Concede abono natalino de R$100,00 (cem reais) no mês de dezembro de 2006, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 580/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Cria e extingue cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 579/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Acrescenta Parágrafo único ao art (VIGENTE)
LEI
Número: 578/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Cria empregos público no âmbito da administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal da Saúde (REVOGADA pela Lei nº 736/2008)
LEI
Número: 577/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tabaí para o Execício de 2007 (EXPIRADA)
LEI
Número: 576/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 575/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 574/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 573/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Institui Turno Único no Serviço Público Municipal (EXPIRADA)
LEI
Número: 572/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 571/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$2.470,00
LEI
Número: 570/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 569/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2006
Institui a Comissão Municipal de Emprego de Tabaí (VIGENTE)
LEI
Número: 568/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 567/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 566/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2006
Autoriza o Poder executivo a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)