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LEI
Número: 640/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa para ampliação da altura da caixa d`água
LEI
Número: 639/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Cria Cargos em Comissão e-ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 638/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária OTÁVIO AZEVEDO DE RINCÃO PEDRO MARQUES (EXPIRADA)
LEI
Número: 637/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Institui o Hino do Município de Tabaí-RS (ALTERADA pela Lei nº. 1186/2012)
LEI
Número: 636/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Cria e extingue Cargo em Comissão e-ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 635/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 634/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 633/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 632/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 631/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 630/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 629/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 628/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar FONOAUDIÓLOGO, em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 627/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2007
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 626/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Município de Tabaí a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Rio Caí (CIS-CAÍ) e revoga a Lei nº 617-07 (REVOGADA pela Lei nº. 916/2009)
LEI
Número: 625/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 624/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 623/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 622/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 621/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí (EXPIRADA)