Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 015/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 AGENTE COMUNITARIO)

Atas 003/17 - Ata

Indicação 001/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de contratar caminhões para transferir os matérias que sobram da saibreira para serem reutilizados como aterros para empresas do Município.

Requerimento 001/2017 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Solicitando a planilha dos dias 09 e 10 de janeiro de 2017 referente ao veículo caminhão Mercedez Bens do PAC 2 placa IVI 0456.

Projeto de Lei do Executivo 017/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Extingue cargos do quadro de cargos do Município.

Projeto de Lei do Executivo 016/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Cria cargo de Técnica de Enfermagem no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (05 TECNICA DE ENFERMAGEM)

Projeto de Lei do Executivo 014/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 FARMACEUTICO)

Projeto de Lei do Executivo 013/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (03 ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL)

Projeto de Lei do Executivo 012/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 MECANICO)

Projeto de Lei do Executivo 011/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 OPERADOR DE MÁQUINAS)

Projeto de Lei do Executivo 010/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 OPERARIO ESPECIALIZADO)

Projeto de Lei do Executivo 009/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 OPERARIO)

Projeto de Lei do Executivo 008/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 SERVENTE)

Projeto de Lei do Executivo 007/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (2 PEDREIROS)

Projeto de Lei do Executivo 006/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Cria cargo de Monitor de Esportes e Laser no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 005/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Extingue a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cria a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e altera lei n°1338/2014 e da providências.

Projeto de Lei do Executivo 004/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Cria Secretaria Municipal do Esporte e Secretaria Municipal da cidade e desenvolvimento Urbano, altera lei n° 1338/2014 e da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 003/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do poder legislativo e dá outra providências.

Projeto de Lei do Executivo 001/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.