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LEI
Número: 978/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 977/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 976/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 004/2010
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2010
“EXONERA SERVIDOR” VER. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora LIANI CAROLINE DE AVILA SCHALEMBERGER do cargo de Assistente Parlamentar - CC4 a contar do dia 01 de JULHO de 2010. Devido à volta da titular Anelise Vargas da Silva conforme consta na portaria 003/10
PORTARIA
Número: 001/2010
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2010
“CONCEDE FÉRIAS” VERª. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidenta da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS a servidora ANELISE VARGAS DA SILVA, Assistente Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 07/01/2009 a 07/02/2010 e gozará no período de 18/01/2010 a 16/02/2010.
LEI
Número: 975/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder auxilio financeiro a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 974/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 972/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2010
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente (REVOGADA pela Lei nº. 1096/2011)
LEI
Número: 971/201
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de junho de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 970/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio Financeiro à associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí, através de celebração de convênio.
LEI
Número: 969/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de junho de 2010
Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Tabaí, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (EXPIRADA)
LEI
Número: 968/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de junho de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel de terras à empresa Sirlene Silva Marques, estabelecida em Tabaí.
LEI
Número: 967/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel que visa o domicilio de Policial Civil no município (EXPIRADA)
LEI
Número: 966/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 965/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Psicopedagoga, em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 964/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2010
Atribui gratificação aos membros da Comissão de Controle Interno, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 963/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2010
Consolida Lei que Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado, revoga as Leis nº. 292/04 de 05 de janeiro de 2004 e 343/04 de 17 de setembro de 2004 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 962/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 961/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 960/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de maio de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)