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LEI
Número: 1035/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1034/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1033/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1032/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1031/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1030/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1029/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
Decreto
Número: 001/2011
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2011
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque.
LEI
Número: 1028/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1027/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Cria cargo de Médico no quadro de cargos Municipal e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1026/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao CLUBE DO LAR UNIÃO DE TABAÍ (EXPIRADA)
LEI
Número: 1025/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Avenida Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 1024/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1023/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1022/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1021/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1020/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
ES1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1019/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a alugar imóvel e cedê-lo a SIMONE PEREIRA ROCHA-CONFECÇÕES como incentivo à criação e instalação de empresa, a estabelecer-se em Tabaí
LEI
Número: 1018/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1017/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)