*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
RESOLUÇÃO
Número: 003/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2011
“Disciplina o uso da Tribuna Livre e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO
Número: 002/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2011
“ Fica criado o projeto “Câmara.com””
RESOLUÇÃO
Número: 001/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2011
“Institui o site de divulgação e o Portal da Transparência do Poder Legislativo de Tabaí e dá outras providências”.
PORTARIA
Número: 004/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de março de 2011
“CONCEDE FÉRIAS” VER. ALVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS ao servidor ROGER MARTINS MULLER, Assistente de Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo de 22/01/2010 a 21/01/2011 e gozará no período de 01/04/2011 a 30/04/2011
PORTARIA
Número: 003/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2011
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA para o cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 04 de MARÇO de 2011.
PORTARIA
Número: 002/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2011
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora ANELISE VARGAS DA SILVA para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência CC6. FG6 a contar do dia 04 de MARÇO de 2011.
PORTARIA
Número: 001/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2011
“EXONERA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ANELISE VARGAS DA SILVA do cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 04 de MARÇO de 2011.
LEI
Número: 1048/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Cria Cargo em Comissão e respectiva Função Gratificada no quadro de cargos da Câmara Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 1047/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa ROCHA E KLEIN LTDA-ME, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/2005 (VIGENTE)
LEI
Número: 1046/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Fica criado o cadastro de todas as Associações do Município no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (VIGENTE)
LEI
Número: 1045/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1044/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1043/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1042/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1041/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1040/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1039/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1038/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1037/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1036/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)