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LEI
Número: 1067/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza contratação temporária e dá outras providências (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 005/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2011
“CONCEDE FÉRIAS” VER. ALVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS a servidora Anelise Vargas da Silva, Assessora de Gabinete da Presidência CC6, referente ao período aquisitivo de 07/01/2010 a 06/01/2011 e gozará no período de 23/05/2011 a 21/06/2011.
RESOLUÇÃO
Número: 004/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de maio de 2011
“Regulamenta os Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
LEI
Número: 1066/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de maio de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1065/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Cria e extingui cargo de médico do quadro de cargos do município e autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e da outras providências.
LEI
Número: 1064/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1063/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa Gilnei Adriano da Motta, estabelecida em Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1062/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí, através de celebração de convênio.
LEI
Número: 1061/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir 350,00 m² de piso cerâmico e doar para a Comunidade Nossa Senhora de Fátima de Faxinal dos Pachecos (EXPIRADA)
LEI
Número: 1060/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2011
Altera alínea a do artigo 5º da lei nº. 81009 de 19 de janeiro de 2009 (VIGENTE)
LEI
Número: 1059/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1058/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1057/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta (EXPIRADA)recursos para cobertura do mesmo
LEI
Número: 1056/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Altera o Art. 3º. da lei nº. 73608, extinguindo e criando cargo do quadro de funcionários e dá outras providencias (VIGENTE)
LEI
Número: 1055/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Revoga lei nº. 76408 de 08 de maio de 2008, dá denominação ao Posto de Saúde Central e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1054/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1053/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1051/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1050/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1049/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)