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LEI
Número: 1087/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal à aquisição de materiais elétricos trifásico e doação para Comunidade São Cristóvão (EXPIRADA)
LEI
Número: 1086/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº.1464/2016 e 1567/2017)
LEI
Número: 1085/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1084/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2011
Cria cargo de Contador no quadro de cargos efetivo, autoriza sua contratação e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1082/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2011
Altera a redação do artigo 14 e acrescenta os artigos 14-A,B E C na Lei n° 418/05, de 02 junho de 2005, que estabeleci a Política Municipal de Agricultura.
LEI
Número: 1083/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1081/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1080/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza contratação temporária, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1079/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
AU1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1078/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a dar incentivo aos clubes de Futebol do município para realização de evento desportivo no município (EXPIRADA)
LEI
Número: 1077/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1076/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
CR1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1075/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1074/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza contratação temporária e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1073/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2011
Regulamenta os Arts. 9º e 10 da lei Municipal 736/2008 para o treinamento e prestação de primeiros socorros aos servidores das creches do Município de Tabaí.
LEI
Número: 1072/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e firma convenio com a associação do cemitério Faxinal dos Pachecos para despesas de reforma do cemitério Municipal de Tabaí.
LEI
Número: 1071/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2011
Cria o cargo e autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1070/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza o Poder executivo a adquirir e doar uma bateria automotiva a Brigada Militar e a doar combustível à Policia Civil de Tabaí e da outras providências.
LEI
Número: 1069/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1068/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza o Executivo municipal a dar incentivo ao evento Carreteada de Tabaí (EXPIRADA)