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LEI
Número: 1107/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1106/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1105/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal à aquisição de materiais tipo telha de amianto e doação para Serraria São Cristóvão (EXPIRADA)
LEI
Número: 1104/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1103/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Autoriza o Executivo municipal a ceder ao Banco do Brasil uma sala de 12 m². através de contrato de comodato (VIGENTE)
LEI
Número: 1102/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1101/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1100/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
CR1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1099/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1098/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1097/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 805 2008 (VIGENTE)
LEI
Número: 1096/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente (VIGENTE)
LEI
Número: 1095/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1094/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza abertura de crédito especial e adicional e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1093/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de julho de 2011 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1092/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1091/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
CR1 (REVOGADA pela Lei nº. 1100/2011)
LEI
Número: 1090/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Tabaí AFUPMT, através de celebração de convênio.
LEI
Número: 1089/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal à aquisição de telhas, tijolos ou tábuas e doar ao senhor Manoel Machado de Souza (EXPIRADA)
LEI
Número: 1088/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)