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LEI
Número: 1126/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a dar auxilio com combustível para a Policia Civil de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1125/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1124/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabaí para o exercício financeiro de 2012 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1123/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
Concede abono natalino de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2011, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1122/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1121/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
ES1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1120/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
RESOLUÇÃO
Número: 005/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
“Concede aos servidores do Legislativo Municipal o abono natalino de R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) no mês de dezembro de 2011”.
LEI
Número: 1119/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1118/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar a Brigada Militar do município com o conserto da viatura BM 3250 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1117/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1116/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1115/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a locar banheiros químicos e cedência ao CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Palanque da Tradição (EXPIRADA)
LEI
Número: 1114/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1113/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar Escola de Futebol que representará o município no campeonato Estadual Taça Gaúcha (EXPIRADA)
LEI
Número: 1112/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxilio para Serraria São Cristóvão (EXPIRADA)
LEI
Número: 1111/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de outubro de 2011
Autoriza o Poder executivo a ceder espaço em imóvel do município a empresa Extinflex IND.COM.SERV. DE EXTINTORES LTDA . ME, em conformidade com a lei Municipal nº 433/05.
LEI
Número: 1110/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à associação dos funcionários Públicos Municipais de Tabaí AFUPMT, através de celebração de convenio.
LEI
Número: 1109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul (VIGENTE)
LEI
Número: 1108/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2011
Altera o artigo 24 da lei nº. 73608 de 06 de março de 2008 (EXPIRADA)