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LEI
Número: 1182/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1181/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2012
Lei Incentivo Agricultor(ALTERADA pela Lei nº. 1269/2013)
LEI
Número: 1180/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Altera o art. 24, I, da Lei Municipal n°736, de 6 de março de 2008, concedendo aumento real.
LEI
Número: 1179/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar na instalação de Microempreendimento com remoção de terras e terraplanagem (EXPIRADA)
LEI
Número: 1178/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1177/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de fevereiro de 2012 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1176/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1175/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Cria cargo de Interprete de Libras no quadro de cargos efetivo, autoriza sua contratação emergencial e dá outras providências (ALTERADA PELA LEI nº. 1967/2018)
LEI
Número: 1174/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1173/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar na reforma do prédio antigo da igreja da Comunidade São João Batista(EXPIRADA)
LEI
Número: 1172/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1171/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1170/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013 2016 e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1169/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2013 2016 e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1168/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 006/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2012
“EXONERA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora RAQUEL DE SOUZA ARAÚJO do cargo de Assessora de Gabinete CC6. FG6 a contar do dia 01 de ABRIL de 2012.
LEI
Número: 1159/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1158/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1157/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1156/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)