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LEI
Número: 1218/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1217/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1216/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a locar banheiros químicos e cedência ao CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Palanque da Tradição (EXPIRADA)
LEI
Número: 1215/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2012
Altera lei n°. 1.200/2012 de 21 de junho de 2012 que Cria cargo Psicopedagogo no Quadro de Cargos
LEI
Número: 1214/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013(EXPIRADA)
LEI
Número: 1213/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1212/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2012
Altera o artigo 2º da lei nº.(VIGENTE)
LEI
Número: 1211/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1210/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2012
Altera o artigo 4º da lei nº (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 010/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de julho de 2012
“NOMEIA SERVIDOR” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor MARCELO ALVES DA SILVA para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR CC4. FG4.
PORTARIA
Número: 009/20012
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de julho de 2012
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CC6. FG6.
LEI
Número: 1209/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Extingue 01 (um) cargo de Professor de Música e cria 01 (um) cargo de Instrutor de Música no quadro de cargos efetivo, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1208/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 1207/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 1206/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Institui JETON para os integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI(VIGENTE)
PORTARIA
Número: 008/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de julho de 2012
“EXONERA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 02 de julho de 2012.
LEI
Número: 1205/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Extingue cargo de Auxiliar de enfermagem e cria dois cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de cargos efetivo, e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº. 1212/2012)
LEI
Número: 1204/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1203/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1202/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Cria cargo de Professor de Empreendimento e legislação no quadro de cargos do magistério