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PORTARIA
Número: 005/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de abril de 2013
“CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO” RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Tabaí, com a finalidade específica de apurar irregulares na compra e distribuição de telhas usadas, de acordo com os procedimentos licitatórios nº 37/2011 e 50/2012.
LEI
Número: 1251/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1250/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2013
Cria cargo de ENFERMEIRO(A) no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público (VIGENTE)
LEI
Número: 1249/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1248/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2013
Cria cargo de ASSISTENTE SOCIAL no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1247/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2013
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1246/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2013
Altera a redação dos artigos que tratam da doação orçamentária das Leis nº 1226/2013, 1227/2013, 1229/2013, 1230/2013, 1231/2013, 1232/2013, 1233/2013, 1234/2013 e 1243/2013 e dá outras providências.
LEI
Número: 1245/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí
PORTARIA
Número: 006/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2013
“AFASTA O VEREADOR ANDERSON A. DE VARGAS E INCLUI O VER. DERLI DA CRUZ NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO” A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO que tem a finalidade específica de apurar irregulares na compra e distribuição de telhas usadas, de acordo com os procedimentos licitatórios nº 37/2011 e 50/2012, presidida pelo Vereador Marcos Antonio Azevedo tendo em vista a Decisão Judicial, Processo nº 071/1.13.0001265-9 da Comarca de Taquari, requer o afastamento do Vereador Anderson de Azevedo Vargas
Decreto
Número: 001/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2013
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque.
LEI
Número: 1244/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Altera § 1º, Art 2º, Lei (VIGENTE)
LEI
Número: 1243/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 01 (um) Professor de Espanhol (EXPIRADA)
LEI
Número: 1242/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 02 (dois) Professor, Padrão I - Tânia Beatriz de Souza Lopes (EXPIRADA)
LEI
Número: 1241/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 02 (dois) Professor, Padrão I - Ledi Mª Vargas Sarmento (EXPIRADA)
LEI
Número: 1240/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 01 (um) Professor, Padrão I - Marcela Guimarães Pereira (EXPIRADA)
LEI
Número: 1239/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 01 (um) Professor, Padrão I - Anelise dos Santos Silva (EXPIRADA)
LEI
Número: 1238/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 01 (um) Professor, Padrão I - Silvia Beatriz Rodrigues da Costa (EXPIRADA)
LEI
Número: 1237/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 01 (um) Professor, Padrão I - Tatiana Araujo da Silva (EXPIRADA)
LEI
Número: 1236/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 01 (um) Professor, Padrão I - Nelci Fazenda Pereira (EXPIRADA)
LEI
Número: 1235/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Autoriza contratação temporária de 01 (um) Professor, Padrão I - Terezinha de Cavatá (EXPIRADA)