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LEI
Número: 1270/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1269/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2013
Altera a redação do art. 17, da Lei nº 1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1268/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 008/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2013
“EXONERA SERVIDORA” VER. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ANDREIA MACHADO DE VARGAS do cargo de Assistente de mesa diretora CC6, a contar do dia 13 de Setembro de 2013.
LEI
Número: 1266/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2013
Institui o Plano Plurianual do Município de Tabaí RS para o período 2014-2017 (VIGENTE)
LEI
Número: 1267/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo - saibreira (EXPIRADA)
LEI
Número: 1265/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2013
Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município, e dá outras providências
LEI
Número: 1264/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e elementos de despesa no Orçamento do Município de 2013, (EXPIRADA)
LEI
Número: 1263/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a locar e ceder imóvel à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 007/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de junho de 2013
"Prorroga por mais sessenta dias os trabalhos da comissão Parlamentar de Inquérito."
LEI
Número: 1262/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2013
Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1261/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro ao Grupamento de Policia Militar de Tabaí, para manutenção de aparelhos de GPS (EXPIRADA)
LEI
Número: 1260/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio - HOSPITAL DE MONTENEGRO (EXPIRADA)
LEI
Número: 1259/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1258/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48 (quarenta e oito) meses uma área de terras para permanência de uma torre de 24 m larga, e dá outras providências.
LEI
Número: 1257/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1256/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 31-97, que dispõe sobre os limites urbanos do município (VIGENTE)
LEI
Número: 1254/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2013
Conselho Tutelar (VIGENTE)
LEI
Número: 1253/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2013
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município, e dá outras providências.
LEI
Número: 1252/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2013
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 1.229 (VIGENTE)