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LEI
Número: 1392/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1391/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o Pagamento de Abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências
LEI
Número: 1390/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao CTG Querência do Tio Pedro
PORTARIA
Número: 003/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2015
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de Assessora do gabinete da presidência – CC6 a contar do dia 17 de Março de 2015, conforme Lei nª 1393/15, Art. 25.
Decreto
Número: 001/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2015
Concede o diploma 'Mulher em Destaque'.
PORTARIA
Número: 002/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2015
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora LUANA GRASIELA DE LIMA BEDATTI do cargo de Assistente Parlamentar – CC4 a contar do dia 27 de Fevereiro de 2015.
PORTARIA
Número: 001/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2015
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ALESSANDRA MARTINS MÜLLER do cargo de Assistente de Mesa Diretora – CC6 a contar do dia 27 de Fevereiro de 2015.
LEI
Número: 1389/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
LEI
Número: 1388/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá outras providências
LEI
Número: 1387/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1386/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1385/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1384/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1383/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1382/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do vice-prefeito e dá outras providências.
LEI
Número: 1381/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências
LEI
Número: 1380/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo.
LEI
Número: 1379/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício Financeiro de 2015
LEI
Número: 1378/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício Financeiro de 2015 (REVOGADA pela Lei 1379/15)
LEI
Número: 1377/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
Altera o Artigos 2º da Lei Municipal nº 155.2000 e da outras providências.