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Resolução
Número: 002/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de maio de 2015
“Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Legislativo”.
Resolução
Número: 001/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de maio de 2015
“Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros do Poder Legislativo”.
LEI
Número: 1422/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de maio de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)
LEI
Número: 1400/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. VIGENTE)
LEI
Número: 1399/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Capela Nossa Senhora de Fátima. (VIGENTE)
LEI
Número: 1255/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa GENI AGNES CONGELADOS - ME (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 009/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de maio de 2015
“SUSPENDE A COMISSÃO PROCESSANTE” O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara,
LEI
Número: 1398/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 1.236,34 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1397/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2015
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014.2017 e na LDO.2015 (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 008/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2015
"Constitui Comissão Processante."
LEI
Número: 1396/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1395/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1394/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí e da outras providências (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 007/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2015
“CONTRATA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONTRATA TEMPORARIAMENTE a servidora GISLAINE SARMENTO APPEL para cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, conforme contrato administrativo de serviço temporário, a contar do dia 01 de Abril de 2015.
PORTARIA
Número: 006/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2015
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora Janice Marques de Azevedo do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 01 de Abril de 2015.
Decreto
Número: 003/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 01 de abril de 2015
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2013.
Decreto
Número: 002/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 31 de março de 2015
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2010 e 2012.
PORTARIA
Número: 005/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de março de 2015
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora BRUNA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 19 de Março de 2015.
PORTARIA
Número: 004/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2015
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 18 de Março de 2015.
LEI
Número: 1393/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências (VIGENTE)