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LEI
Número: 1419/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1418/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)
LEI
Número: 1417/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. VIGENTE)
LEI
Número: 1416/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1415/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos coordenadores de enfermagem, pagamento de periculosidade aos vigilantes e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1414/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa PINHEIRO COSTA & SOUZA LTDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº 433.05. (VIGENTE)
LEI
Número: 1413/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2015
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 31.97 e o Art. 1º da Lei 1256.2013, que dispõem sobre os limites urbanos do município (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 011/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de julho de 2015
“ENCERRA A COMISSÃO PROCESSANTE” O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí RESOLVE: Art. 1º - Fica encerrado os trabalhos da Comissão Processante na Câmara Municipal de Tabaí, destinada à instauração de procedimento em face de denúncia recebida contra o Senhor Prefeito João de Souza Brandão, protocolada sob o nº 84, nesta casa Legislativa, no dia 14 de Abril de 2015, constituída através da Portaria nº 008/2015.
LEI
Número: 1412/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2015
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086.2011, com redação dada pela Lei 1.297.2014, e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº.1464/2016)
LEI
Número: 1411/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de Tabaí e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1410/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2015
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante, mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL” e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1409/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2015
Dispõe sobre a denominação da Rua (D) como Rua Ana Souza da Silva e da outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1408/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 2015
Autoriza o Executivo Municipal a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014.2017 e na LDO, bem como a abertura Crédito Especial no Orçamento do município de 2015(VIGENTE)
LEI
Número: 1407/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 2015
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1406/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Rildo Brasil da Rosa, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012 (VIGENTE)
LEI
Número: 1405/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Rildo Brasil da Rosa, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012 (VIGENTE)
LEI
Número: 1404/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE
LEI
Número: 1403/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1402/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a Servidora com necessidades especiais e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1401/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com SESC, objetivando o atendimento da Unidade Móvel do SESC de Saúde Preventiva - USSP em uma carreta deste órgão (VIGENTE)