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LEI
Número: 1468/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Anildo Nascimento Pereira, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181/2012. (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 005/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2016
“NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA ROSANGELICA CARDOSO DA ROSA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público, homologado pelo Edital nº 002/2016, de 22 de Janeiro de 2016, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA
Número: 004/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2016
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora Gislaine Sarmento Appel para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 04 de Abril de 2016.
PORTARIA
Número: 003/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2016
“RESCINDE CONTRATO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara RESCINDE CONTRATO da servidora GISLAINE SARMENTO APPEL do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme contrato administrativo de serviço temporário, ficando rescindindo a contar do dia 02 de Abril de 2016
LEI
Número: 1467/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1466/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2016
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 136.000,00 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1465/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2016
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 28.825,00 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1464/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086.2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei 1.412.2015, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1463/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1462/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Sr. Juliano Marques de Souza, como forma de incentivo a agricultura e dá outras providências. (REVOGADA)
LEI
Número: 1461/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores Municipais efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1460/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o executivo Municipal a custear o transporte, de forma parcial, no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos agricultores do Município e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1459/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro (Hospital Montenegro) e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1458/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa BELLA CASA AROMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05. (VIGENTE)
LEI
Número: 1457/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa ANA GISABEL DE OLIVEIRA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05
LEI
Número: 1456/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1455/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1454/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
RESOLUÇÃO
Número: 001/2016
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de março de 2016
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.”
Decreto
Número: 002/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 02 de março de 2016
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque.