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PORTARIA
Número: 007/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2016
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora MARISA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 06 de Outubro de 2016.
LEI
Número: 1485/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2016
Dispõe sobre a denominação de Rua como Rua Manoel Valdir Silva de Oliveira.(VIGENTE)
LEI
Número: 1484/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2016
Autoria abertura de crédito adicional especial no orçamento executivo municipal vigente, bem como inclui a meta no Plano Plurianual e na LDO de 2016 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1483/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 1.299, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1482/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento executivo municipal vigente, bem como inclui a meta no Plano Plurianual e na LDO de 2016 e dá outras providências. (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 006/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de agosto de 2016
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora BRUNA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 02 de Agosto de 2016.
LEI
Número: 1481/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de julho de 2016
Institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 1480/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de julho de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento legislativo municipal vigente e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1479/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao CTG QUERÊNCIA DO TIO PEDRO, como forma de Incentivo a Cultura, e dá providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1478/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. VIGENTE)
LEI
Número: 1477/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1476/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Revoga a Lei Municipal nº 1462 de 17 de março de 2016 e o Decreto Municipal nº 1740 de 24 de março de 2016 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1475/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2016
Institui o Cadastro Geral de Servidores Públicos Municipais Doadores Voluntários de Sangue e dá outras providências
PORTARIA
Número: 010/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2016
O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, RESOLVE: Designar a Servidora Ingrid Oliveira da Costa, “Diretora Geral da Câmara”, juntamente com as servidoras Daiane Brasil da Silva, Jaqueline de Souza e Adriana Terezinha Ferreira cedidas pelo Poder Executivo, a integrarem a comissão de licitação, que tem por finalidade julgar as propostas a serem apresentadas, no que se refere à Reforma e implantação de escada interna da Câmara Municipal.
LEI
Número: 1474/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Valdai da Silva Pereira, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012. (VIGENTE)
LEI
Número: 1473/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2017.2020 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1472/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1471/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2016
- Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2017.2020 e dá outras providência. (VIGENTE)
LEI
Número: 1470/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Volnei Ávila Oliveira, para construção de um tambor de leite, em conformidade com a Lei 1181/2012.(VIGENTE)
LEI
Número: 1469/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Milton Brandão, para construção de um tambor de leite, em conformidade com a Lei 1181/2012. (VIGENTE)