*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 1513/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1512/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1511/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1510/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1509/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1508/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1507/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1506/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria cargo de Monitor de Esportes e Laser no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1505/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Extingue a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cria a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1504/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria Secretaria Municipal do Esporte e Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano, altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1503/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1502/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(Vigente)
LEI
Número: 1501/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.(VIGENTE)
PORTARIA
Número: 002/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2017
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LIDIANE VARGAS DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 10 de Janeiro de 2017.
PORTARIA
Número: 001/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2017
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora PATRÍCIA SALDANHA D’AVILA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 09 de Janeiro de 2017.
PORTARIA
Número: 015/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2016
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora Gislaine Sarmento Appel para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 31 de Dezembro de 2016.
PORTARIA
Número: 014/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2016
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora MARISA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 31 de Dezembro de 2016.
PORTARIA
Número: 013/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial. Art. 1o O Nelso da Rosa Machado, no uso de suas atribuições legais designa os servidores: Rosangélica Cardoso da Rosa Matricula 699, Marisa Pereira Oliveira Matricula 700 e Gislaine Sarmento Appel 698, para integrarem a comissão provisória/permanente, que terá como presidente o primeiro servidor, para procederem ao inventário geral dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis, nos termos do art. 96 da Lei no 4.320, de 1964,
LEI
Número: 1500/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.495/2016, de 28 de novembro de 2016, que Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2016, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí. (VIGENTE)
LEI
Número: 1499/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)