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LEI
Número: 1551/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1550/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1549/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2017
Cria o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais, vencimentos e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1548/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2017
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1547/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1546/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JESSICA MARIA DE SOUZA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações. (VIGENTE)
LEI
Número: 1545/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aquisição de material e mão-de-obra e ceder à Comunidade São Sebastião de Tabaí/RS, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1544/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1543/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2017
Cria Berçário e autoriza o Poder Executivo a locar imóvel.(VIGENTE)
LEI
Número: 1542/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1541/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1540/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1539/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal à aquisição de Minério de saibro. (VIGENTE)
LEI
Número: 1538/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2017
Atribui gratificação aos membros da Comissão de Comissão de Pregão Eletrônico, e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1537/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1536/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1535/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 209.675,50 (duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1534/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Robson Oliveira Fazenda, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1533/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Altera o Anexo I da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008. (VIGENTE)
LEI
Número: 1532/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2017
Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e regime jurídico, adequando-a a Emenda Constitucional Federal nº 51/06 e dá outras providências.(VIGENTE)