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LEI
Número: 1568/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1567/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Altera os artigos 3º e 6º da Lei nº 1.086/2011, de 18 de Agosto de 2011, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1566/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1565/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Cria cargo de Agente Visitador no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1564/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Rotativo - FUMDERR do município de Tabaí e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1563/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1593/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2017
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1562/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1561/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 638,68 (seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
LEI
Número: 1560/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Autoriza o Pode Executivo a doar sombrite ou plástico para estufa ao Senhor Sadi de Oliveira, para produção de verduras e legumes, em conformidade com a Lei nº. 1.181/2012.(VIGENTE)
LEI
Número: 1559/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município de Tabaí e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1558/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear Exames Toxicológicos para motoristas do quadro de cargos, e dá outras providências.(VIGENTE)
PORTARIA
Número: 005/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de maio de 2017
RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Servidora Ingrid Oliveira da Costa, portadora do CPF: 024.118.700-19, para exercer a função de fiscal e gestor dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; Art. 2º - As principais atribuições e/ou funções do fiscal/gestor dos contratos celebrados são: OBS: o restante da portaria encontra-se no anexo
PORTARIA
Número: 004/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2017
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Alexandre Torres Assunção Fontes ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula 695, no período de 08/05/2017 a 22/05/2017.
LEI
Número: 1557/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2017
Corrige Padrão de Vencimentos de Cargos específicos do Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais e dá outras providências. VIGENTE)
LEI
Número: 1556/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1555/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1554/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1553/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2017
Altera art. 2º da lei municipal nº. 1.517/2017 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1552/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)