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LEI
Número: 1588/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1587/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1586/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1585/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa NICOLLY MAIDANA ROSA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações. (VIGENTE)
LEI
Número: 1584/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Revoga a Lei Municipal nº 1.570 de 08 de junho de 2017.(VIGENTE)
LEI
Número: 1583/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira à Comunidade São Sebastião de Tabaí/RS, e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1582/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a custear o conserto de aparelhos de Informática ao Grupamento de Policia Militar de Tabaí. (VIGENTE)
LEI
Número: 1581/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 1603/2017)
LEI
Número: 1580/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 1684/2018)
LEI
Número: 1579/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa MANTEKSISTEM SUPORTE INDUSTRIAL LTDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações. (VIGENTE)
LEI
Número: 1578/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1577/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Cria cargo de Atendente de Educação Infantil no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1576/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1575/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
ALTERADA PELA LEI Nº 1589) Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Empresa ELETRONICA LAUX EIRELI - ME, a instalação de Rede Dados de Internet e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 1589)
LEI
Número: 1574/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1573/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1572/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48(quarenta e oito) meses uma área de terra para permanência de uma torre de 24 m de altura para distribuição de Sinal de internet banda larga; e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1571/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Dispõe sobre a denominação da Rua (T) como Rua José Rodrigues Ferreira e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1570/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1569/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa VHA MUNOZ EIRELI, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações. (VIGENTE)