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LEI
Número: 1606/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Tabaí - RS. (VIGENTE)
LEI
Número: 1605/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza o Poder Executivo a locar e ceder imóvel à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.(VIGENTE)
RESOLUÇÃO
Número: 003/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de agosto de 2017
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.”
LEI
Número: 1483/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2017
Altera disposições da Lei nº. 1.299, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1604/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento correnteltera o artigo 1º e o seu parágrafo único da Lei Municipal nº. 1.581/2017 de 22 de junho de 2017.VIGENTE)
LEI
Número: 1603/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Altera o artigo 1º e o seu parágrafo único da Lei Municipal nº. 1.581/2017 de 22 de junho de 2017.VIGENTE)
LEI
Número: 1602/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Autoriza o Executivo municipal a ceder ao Banco do Brasil uma sala de 12 m². através de Contrato de Comodato. (VIGENTE)
LEI
Número: 1601/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Cria cargo de Auxiliar Administrativo de Execução Fiscal no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1600/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Altera o artigo 115 da Lei Municipal nº. 830/09, de 05 de março de 2009. (VIGENTE)
LEI
Número: 1599/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos em Comissão e Servidores do Poder Executivo e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1598/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de julho de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1597/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de julho de 2017
Altera a lei municipal nº. 1.279/2013 de 09 de outubro de 2013 e seu anexo I, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1596/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de julho de 2017
Dá nova redação aos incisos do Art. 18 da Seção III da lei nº. 1498/16 que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Tabaí e outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1595/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Sra. Fátima Regina Batista, para aquisição de Prótese Ortopédica e dá outras providências.
LEI
Número: 1594/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2017
Altera a carga horária e o padrão do cargo de Assessor Administrativo – Técnico em Contabilidade previsto na Lei no 1.393, de 2015, bem como o Anexo 1 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1592/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2017
Proíbe tráfego de veículos pesados (caminhões), e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1591/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2017
Institui o Plano Plurianual do Município de Tabaí- RS para o período 2018-20121. (Vigente)
RESOLUÇÃO
Número: 002/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de julho de 2017
“Cria a homenagem “PROFESSOR EMÉRITO” destaque do Ano no Município de Tabaí e dá outras providências.”
LEI
Número: 1590/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Acrescenta o artigo 29 - A e incisos III e IV na Seção V - Do Exercício da Função e da Remuneração dos Conselheiros - na lei municipal nº. 287/2003 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providencias. (VIGENTE)
LEI
Número: 1589/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Altera art. 2º da Lei Municipal nº. 1.575/2017 e dá outras providências.(VIGENTE)