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LEI
Número: 1656/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1655/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente(VIGENTE)
LEI
Número: 1654/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1653/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1652/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. VIGENTE)
LEI
Número: 1651/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Autoriza o Pode Executivo a ceder auxilio financeiro para cobrir gastos com lona para estufa a Sra. Isabel Cristina dos Reis, para produção de verduras e legumes (VIGENTE)
RESOLUÇÃO
Número: 001/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de janeiro de 2018
“Cria a Galeria dos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências”.
PORTARIA
Número: 004/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora PATRÍCIA SALDANHA D’AVILA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 10 de Janeiro de 2018.
PORTARIA
Número: 003/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora PATRÍCIA SALDANHA D`AVILA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 10 de janeiro de 2018.
PORTARIA
Número: 002/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LIDIANE VARGAS DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 10 de Janeiro de 2018.
PORTARIA
Número: 001/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora LIDIANE VARGAS DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 10 de Janeiro de 2018.
PORTARIA
Número: 009/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica Cardoso da Rosa ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018.
LEI
Número: 1650/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Revoga Lei Municipal nº. 1.643 2017 de 20 de dezembro de 2017. (VIGENTE)
LEI
Número: 1649/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1648/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1647/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa VRG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433 05 e alterações.(VIGENTE)
LEI
Número: 1646/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
LEI
Número: 1645/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1644/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1643/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Autoriza a modificar as destinações, fontes de recurso e abrir crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura (REVOGADA PELA LEI Nº. 1650/2017)